1. Responsável pelo tratamento

Rubrica Flexível – Unipessoal Lda (marca comercial TuttiPrint)
NIF/NIPC: 514961465
Morada: R. do Grés 60, 4445-266 Alfena, Portugal
Telefone: +351 910 553 531
Email: geral@rubricaflexivel.pt
Website: personalizacao.pt

A presente política explica como tratamos dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

2. Dados recolhidos

Dados de identificação e contacto (nome, morada, email, telefone), dados de faturação (NIF, quando solicitado), dados da encomenda, conteúdos enviados para personalização, dados de navegação (IP, dispositivo, cookies) e comunicações connosco. Não armazenamos dados completos de cartões de pagamento.

3. Finalidades e fundamentos legais

  • Execução do contrato: processar encomendas, pagamento, produção, entrega e apoio pós-venda.
  • Obrigações legais: faturação, contabilidade e fiscalidade.
  • Interesse legítimo: segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
  • Consentimento: newsletters e comunicações de marketing, e cookies não essenciais (revogável a qualquer momento).

4. Destinatários

Os dados podem ser comunicados a prestadores de serviços necessários à atividade: transportadoras, processadores de pagamento (incluindo IfThenPay), alojamento do website, software de faturação e contabilidade, e ferramentas de email e análise. Estes atuam como subcontratantes ou responsáveis independentes, conforme aplicável. Não vendemos dados pessoais.

5. Transferências internacionais

Sempre que os dados sejam tratados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos garantias adequadas (decisão de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

6. Conservação

Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades, respeitando prazos legais (por exemplo, 10 anos para documentos de faturação). Dados de marketing são conservados até à retirada do consentimento.

7. Direitos dos titulares

Pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e retirar o consentimento, contactando geral@rubricaflexivel.pt. Tem ainda direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo ligação HTTPS e controlo de acessos.

9. Cookies

Consulte a Política de Cookies.

Última atualização: 13 de novembro de 2026.